TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E VENDA

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site e realizar compras, o usuário declara que leu e concorda com os presentes Termos e Condições.

2. Cadastro do Usuário

• O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

• É proibida a utilização de dados falsos ou de terceiros sem autorização.

• O usuário deve manter a confidencialidade de sua senha.

3. Produtos e Disponibilidade

• Os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

• As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto real.

• As descrições e preços podem ser alterados sem aviso prévio.

4. Preços e Pagamentos

• Os preços são apresentados em moeda local e incluem os impostos aplicáveis.

• O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados na plataforma.

• A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento.

5. Entrega

• O prazo de entrega é estimado e pode variar conforme a localidade e a transportadora.

• Eventuais atrasos decorrentes de força maior ou fatores externos não caracterizam responsabilidade da empresa.

• O cliente deve fornecer endereço correto e atualizado.

6. Trocas e Devoluções

• O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme a legislação aplicável.

• Produtos com defeito ou avaria poderão ser trocados ou devolvidos mediante análise.

• O produto deverá ser devolvido em condições adequadas e, quando possível, em sua embalagem original.

7. Cancelamento de Pedidos

A empresa poderá cancelar pedidos em casos de:

• indisponibilidade de estoque;

• inconsistência nos dados fornecidos;

• suspeita de fraude;

• não aprovação do pagamento.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e elementos gráficos, é protegido por direitos autorais e não poderá ser reproduzido sem autorização.

9. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

• indisponibilidade temporária do site;

• danos causados por uso inadequado dos produtos;

• falhas decorrentes de terceiros ou eventos de força maior.

10. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais dos usuários serão tratados conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações dos Termos

Estes Termos e Condições poderão ser modificados a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor ou outro previsto em lei para solução de eventuais controvérsias.